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Josiane Coelho Duarte Gearola
Comentários
(
322
)
Josiane Coelho Duarte Gearola
Comentário ·
mês passado
Do reconhecimento tardio de paternidade
Josiane Coelho Duarte Gearola
·
há 7 anos
Boa tarde!
Pela sua idade não há mais condições de pedir pensão alimentícia, mas pode pedir dano moral pelo abandono afetivo se comprovar que ele sabia que era seu pai e te rejeitou.
Estou à disposição.
Atenciosamente.
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Josiane Coelho Duarte Gearola
Comentário ·
há 4 meses
Do reconhecimento tardio de paternidade
Josiane Coelho Duarte Gearola
·
há 7 anos
Boa tarde! Neste caso se houver acordo entre o filho, pai e padrasto, todos podem entrar na justiça solicitando a alteração.
Em não havendo acordo, o filho deve ingressar com ação de reconhecimento de filiação contra o pai o biológico e retificação de registro público.
Ainda, em relação ao padrasto deve ingressar com ação de anulação de registro de paternidade apenas se hopuve vício de consentimento e ausência de vínculo socioafetivo, caso contrário ficará com o nome de ambos como pais.
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Josiane Coelho Duarte Gearola
Comentário ·
há 3 anos
Da responsabilidade civil do transportador em caso de assaltos aos passageiros
Josiane Coelho Duarte Gearola
·
há 9 anos
Bom dia!
Neste caso, de rota onde ocorrem constantes assaltos, o não fazer nada pela empresa gera o dever de indenizar, tal como descrito no texto: "Diferente será quando os assaltos são constantes na rota seguida pelo ônibus e a empresa transportadora não toma as providências para evitar a repetição dos assaltos, com a mudança de itinerário e instalação de câmeras, por exemplo, ou ao menos que comunique à autoridade policial sobre a periculosidade da rota."
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Josiane Coelho Duarte Gearola
Comentário ·
há 3 anos
Do reconhecimento tardio de paternidade
Josiane Coelho Duarte Gearola
·
há 7 anos
Bom dia Gustavo!
Os prazos no cartório vocês verificam com o cartório, não tem um prazo fixo, depende da demora na entrega da documentação solicitada e da demanda do cartório.
Att.
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Josiane Coelho Duarte Gearola
Comentário ·
há 4 anos
A indenização pela estabilidade da gestante é cumulável com o salário-maternidade?
Josiane Coelho Duarte Gearola
·
há 9 anos
Boa tarde!
O direito é do período que falta da estabilidade, a princípio não há indenização, apenas se tiver outro problema não relatado.
Att.
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Josiane Coelho Duarte Gearola
Comentário ·
há 4 anos
[Modelo] Ação Judicial em face de indústria de refrigerante - Defeito do produto
Caio César Soares Ribeiro Borges Patriota
·
há 9 anos
Bom dia! Neste caso foi reconhecido o dano moral ao dono do estabelecimento?
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Josiane Coelho Duarte Gearola
Comentário ·
há 4 anos
Rescisão do contrato de emprego com cláusula assecuratória do direito recíproco de rescisão antecipada
Josiane Coelho Duarte Gearola
·
há 9 anos
Bom dia!
Sim, todo período que você trabalhar com carteira assinada conta para fins de seguro desemprego.
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Josiane Coelho Duarte Gearola
Comentário ·
há 4 anos
Do reconhecimento tardio de paternidade
Josiane Coelho Duarte Gearola
·
há 7 anos
Bom dia!
Pode sim, basta ele reconhecer a paternidade ou individualmente na justiça ou através dos programas do Poder Judiciário (CNJ) para o reconhecimento.
Att.
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Josiane Coelho Duarte Gearola
Comentário ·
há 4 anos
Do reconhecimento tardio de paternidade
Josiane Coelho Duarte Gearola
·
há 7 anos
Bom dia!
Pelo valor da pensão da viúva presumo que ela não é paga pelo INSS, certamente ele era servidor público de um dos Poderes.
Cada Estado e a União tem regras próprias, mas pela condição de mulher casada e pela idade, muito provavelmente sua esposa não possui tal direito, justamente por ser maior de idade, também tem mais de 24/25 anos (prazo para pagar pensão até se formar) e por ser casada, te digo com grande chances de acertar que ela não possui o direito à pensão do pai falecido.
Por outro lado, é herdeira, e possui direito à herança do pai.
Att.
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Josiane Coelho Duarte Gearola
Comentário ·
há 4 anos
Tempo de espera para consulta médica
Josiane Coelho Duarte Gearola
·
há 8 anos
Bom dia!
Conte-nos como a questão foi solucionada.
Então, como dito no artigo/comentários, depende da lei específica de cada Estado/Município para prever as atitudes possíveis aos clientes.
Sem previsão legal o que resta é trocar de médico.
Att.
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